Nesta semana, Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, fez apelo para elevação do teto da dívida, destacando ser necessário evitar "evento catastrófico"

SÃO PAULO – Mais um fator de risco entrou no radar dos mercados mundiais nas últimas sessões.

Com as tensões em alta no Congresso dos EUA em meio à divisão política, democratas e republicanos continuam sem chegar a um acordo sobre projeto que evita o chamado “shutdown” e suspende o teto da dívida até 2022.

De forma simples, um “shutdown” é a paralisação do governo. Ele ocorre porque o orçamento do atual ano fiscal não foi aprovado. Neste cenário, o governo não pode mais se comprometer com nenhum gasto, levando a um congelamento dos serviços e atividades governamentais até que o orçamento seja aprovado.

Os EUA precisam aprovar até a próxima quinta-feira (30) o orçamento para financiamento o governo, tendo o risco de que os serviços federais sejam interrompidos.

Em evento na última quarta-feira (28), Janet Yellen, secretária do Tesouro alertou que, sem elevação do teto da dívida, os EUA terão o primeiro  default da história, fazendo um apelo para que o Congresso do país atue em harmonia com o governo do presidente Joe Biden a fim de encontrar um caminho que permita a elevação do teto dos gastos federais.

“Sem a elevação do teto, os EUA ficarão com limitados recursos em 18 de outubro e terão o primeiro default de sua histórica, o que gerará crise e recessão”, comentou Yellen. Ao mesmo tempo em que o governo precisa de novos fundos para permanecer “aberto”, o governo também precisa que o Congresso aprove que o Tesouro capte para pagar suas obrigações.

Yellen acrescentou: “É necessário evitar um evento catastrófico. Minha esperança é que vamos trabalhar junto com o Congresso para evitar um desastre.” A secretária apontou também que esperar até o último minuto para um acordo “poderia causar prejuízos graves às empresas e à confiança dos consumidores, elevaria o custo dos empréstimos para os contribuintes e teria um impacto negativo na classificação de crédito americana nos próximos anos”.

Conforme ressalta a XP, com intuito de complicar o panorama para o pacote social de US$ 3,5 trilhões, republicanos afirmam que não votariam a favor da suspensão do teto e apontam que isso deve ser feito por reconciliation, ou seja, mecanismo que permite a aprovação de medidas por maioria simples no Senado. No entanto, democratas continuam resistindo a esse caminho.

A Guide também aponta que, com a moção dos democratas pela suspensão do teto da dívida seguindo bloqueada pelos Republicanos, elevam-se as chances de uma paralisação parcial da máquina pública em outubro e mesmo do não pagamento de cupons de dívida pelo governo americano, conforme destacado por Jerome Powell, presidente do Fed, e Yellen.

“Assim, apesar de investidores colocarem uma baixa probabilidade de o pior acontecer, a dificuldade que está ficando aparente nas negociações contribui para adicionar cautela a um cenário já repleto de riscos de cauda para o crescimento”, avalia a equipe de análise.

Crise evitável

Na avaliação da Levante Ideias de Investimentos, a divisão política americana pode gerar, daqui três semanas, uma crise internacional absolutamente evitável. “Se o Senado americano não aprovar uma formalidade legal, o aumento do teto da dívida pública, o impacto sobre o mercado financeiro será devastador sobre todo o mundo, Brasil incluído”, avalia.

A equipe de análise da casa de research explica que não é algo recente que governo americano esteja gastando mais do que arrecada, com a situação se agravando com o combate à pandemia. Isso vem provocando um crescimento acelerado da dívida pública, com autorização do Congresso. Há um teto para o endividamento (“debt ceiling”), assim como no Brasil há um teto de gastos, criado em 2016.

Os analistas avaliam que a intenção da oposição republicana é deixar com os democratas o ônus político de assinar uma autorização para o governo se endividar mais.

Tecnicamente, o teto foi atingido no dia 1 de agosto, mas o Tesouro vem adotando medidas extraordinárias para ampliar esse limite. Contudo, como destacado acima, o próprio Tesouro avalia que no dia 18 deste mês não haverá mais dinheiro para pagar as despesas e os juros da dívida. O limite da dívida, que só o Congresso pode aumentar, impede que os EUA emitam nova dívida acima do máximo atual, de US$ 28,4 trilhões.

“Sem um aumento do debt ceiling, o Tesouro ficaria em uma situação insustentável. Para honrar os juros dos títulos, ele teria de deixar de pagar o soldo dos militares e as pensões dos aposentados. Isso imediatamente abriria espaço para uma contestação legal, com advogados de aposentados questionando que eles não têm menos direitos do que os detentores de títulos públicos”, reforçam os analistas.

Pela lei, o governo tem de pagar as despesas em dia, pagar os juros da dívida pública e respeitar o limite do endividamento. Dada a situação, essas três condições – que, no limite, são conflitantes – podem levar o governo americano a deixar de pagar suas obrigações.

Os analistas ainda apontam que, enquanto não houver uma definição clara da elevação do teto de dívida, algo corriqueiro em tempos normais, os preços dos títulos americanos ficarão sujeitos a uma volatilidade elevada.

“Os ‘treasuries’, que são os títulos federais americanos, considerados a aplicação mais segura do mundo, poderão ser considerados arriscados”, ressaltam.

A Levante aponta ainda que a crise ultrapassaria as fronteiras dos Estados Unidos, sendo que o dólar, moeda de reserva mundial e grande parte do sistema financeiro global, apoia-se no pressuposto de que os títulos do Tesouro são livres de risco. “Se esse fato passasse a ser questionado, a crise resultante seria enorme”.

Os consumidores americanos enfrentariam custos de empréstimos mais altos, tornando tudo o que compram com dívidas – casas, carros, qualquer coisa com cartão de crédito – mais caro, acabando com qualquer expectativa de recuperação econômica.

Neste cenário, o governo e o Congresso correm contra o tempo. Chuck Schumer, líder democrata da Câmara alta, destacou nesta quarta que o Senado do país  poderia votar já nesta data um projeto de lei orçamentária temporária que depois precisaria ser aprovado pela Câmara de Representantes antes de sexta-feira.

“O Senado poderia agir hoje mesmo para responder a uma preocupação que exige atenção imediata desta câmara: o financiamento do governo federal depois de 30 de setembro”, declarou Schumer. O calendário de votação ainda não foi determinado.

Schumer busca uma solução parcial, segregando discussões e aprovando um projeto de lei para manter o financiamento às operações do governo a partir de sexta, estendendo o debate sobre a suspensão do teto para outubro.

Último shutdown

Cabe ressaltar que o último shutdown ocorreu por 35 dias durante dezembro de 2018 a janeiro de 2019. Foi a mais longa paralisação da história dos EUA. Os democratas estavam assumindo a maioria na Câmara dos Representantes após as eleições de meio de mandato em 2018, quando Trump declarou que não estava assinando um projeto de lei de gastos de curto prazo bipartidário porque não constava no orçamento a construção do famoso muro na fronteira com o México.

Os democratas se recusaram a fornecer dinheiro para essa medida. Depois que centenas de voos foram paralisados​, Trump cedeu e assinou um projeto de lei sem suas exigências.

O apartidário Congressional Budget Office (CBO) estimou que a paralisação custou cerca de US$ 3 bilhões em atividades econômicas. Algumas empresas “nunca vão recuperar” sua renda perdida, informou o CBO na ocasião.

O Washington Post ressalta que, no caso de uma paralisação, os presidentes podem tomar algumas decisões sobre o que é considerado essencial para a saúde e segurança nacional e manter esses programas em andamento. Isso pode dar abertura a algumas decisões inerentemente políticas.

No caso atual, o “shutdown” pode ser de longo alcance. No passado, as paralisações afetaram apenas algumas agências porque o Congresso já havia aprovado financiamento para algumas delas. Mas essa paralisação seria completa, porque o Congresso não aprovou nenhum projeto de lei de financiamento. Desta forma, as negociações do Congresso dos EUA serão acompanhadas de perto pelos investidores.