O avanço do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu discussões sobre a possibilidade de sua prisão nos próximos meses. Acusado de liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro prestou depoimento nesta semana e negou qualquer envolvimento em atos ilegais, afirmando que não há motivos para sua condenação. “Não tem por que me condenar. Estou com a consciência tranquila”, declarou o ex-presidente, classificando como “bravata” as acusações feitas por seu ex-auxiliar Mauro Cid, que reiterou em delação premiada que Bolsonaro teria alterado uma minuta golpista.
No âmbito jurídico, especialistas apontam que a prisão preventiva de Bolsonaro é considerada improvável neste momento. Segundo o Código de Processo Penal, essa medida só pode ser adotada em situações excepcionais, como risco concreto de fuga, ameaça à ordem pública ou tentativa de obstrução das investigações. Até o momento, não há elementos que justifiquem tal medida, e o próprio ex-presidente segue colaborando com o andamento do processo. Advogados de diferentes espectros políticos, inclusive do grupo Prerrogativas, que apoia o governo Lula, defendem que a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos estiverem esgotados.
No entanto, a possibilidade de prisão após condenação não está descartada. O processo, que tramita em ritmo acelerado, pode ser julgado já em agosto, com eventual prisão decretada até outubro, caso haja condenação e esgotamento dos recursos cabíveis. O jurista Fernando Neisser avalia que esse prazo “faz sentido”, considerando o andamento do processo e os prazos regimentais do STF. Após a fase de depoimentos, o rito prevê a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e pela defesa, seguida do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do julgamento pelo colegiado.
Bolsonaro é réu por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão em caso de condenação7. O ex-presidente, por sua vez, reforça que jamais assinou qualquer decreto de intervenção e que todas as discussões sobre estados de sítio ou defesa foram descartadas “logo de cara”.
O cenário político permanece dividido. Para apoiadores de Bolsonaro, a hipótese de prisão é vista como perseguição política e ameaça à democracia. Já setores da oposição defendem rigor na apuração dos fatos e no cumprimento da lei. Juristas alertam para a importância de respeitar o devido processo legal, garantindo amplo direito de defesa e evitando decisões precipitadas que possam comprometer a estabilidade institucional.
O desfecho do caso Bolsonaro será decisivo para o futuro da política brasileira e para a confiança da sociedade nas instituições. Até lá, o país segue atento aos próximos capítulos do julgamento, que promete marcar a história recente do Brasil.
