A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta segunda-feira (5) que está trabalhando com os países do G20 para chegar a um acordo sobre uma alíquota mínima global de imposto corporativo, com o objetivo de encerrar uma "guerra fiscal de 30 anos nas alíquotas de imposto corporativo".
Janet Yellen, indicada pelo presidente eleito Joe Biden para comandar o Tesouro dos Estados Unidos — Foto: Reuters
O imposto mínimo global é um pilar fundamental do megaplano de gastos de infraestrutura apresentado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, no valor de US$ 2 trilhões, o qual prevê aumento na alíquota de imposto corporativo dos EUA para 28%.
Biden apresenta pacote de US$ 2,3 trilhões focado em infraestrutura e geração de empregos
Sem um imposto mínimo global, os Estados Unidos estariam novamente em desvantagem ante uma série de outras grandes economias em termos de alíquotas mais baixas de impostos, dizem especialistas tributários, com o compromisso dos EUA ajudando a impulsionar as negociações em prol de um acordo tributário entre uma série de grandes economias.
Em comentários ao Conselho de Chicago para Assuntos Globais, Yellen disse que também aproveitará sua participação nas reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial nesta semana para avançar em discussões sobre mudança climática, melhorar o acesso às vacinas e encorajar os países a apoiar uma recuperação global forte.
Yellen disse ser importante garantir que os governos "tenham sistemas tributários estáveis que arrecadem receitas suficientes (para investimentos) em bens públicos essenciais e respondam a crises, e que todos os cidadãos compartilhem de forma justa o fardo de financiar o governo".
Separadamente, um funcionário do Tesouro dos EUA disse a repórteres que é importante ter as maiores economias do mundo em acordo sobre um imposto mínimo global para torná-lo real.
O funcionário disse que os Estados Unidos usarão sua própria legislação tributária para evitar que as empresas transfiram lucros ou se tornem domiciliadas em paraísos fiscais e incentivarão outras grandes economias a fazer o mesmo.
O plano de Biden propõe uma taxa mínima de imposto sobre as empresas de 21%, juntamente com a eliminação de isenções sobre a renda de países que não cobrarem imposto mínimo. O governo afirma que o plano desencorajará transferência de empregos e lucros para o exterior.
Yellen disse em seus comentários que, embora os países ricos tenham apoiado com sucesso suas economias durante a pandemia de Covid-19, ainda é muito cedo para declarar vitória e é necessário mais apoio para nações de baixa renda terem acesso às vacinas.
"Estou pedindo aos nossos parceiros que continuem com um forte esforço fiscal e evitem retirar o apoio cedo demais, para promovermos uma forte recuperação e ajudarmos a evitar o surgimento de desequilíbrios globais."
